Processo 135845/04
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 31/03/2004 18:55
Autuado em 31/03/2004 18:55
Apensado ao Processo 147646/06 em 25/04/2006 15:23
Oficio de encaminhamento 017/04
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 255/2006 da Segunda Câmara, de 24/03/2006



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
22/02/2006 Acórdão   255/ 2006 Consulte Resultado por Entidade IVENS ZSCHOERPER LINHARES
22/02/2006 Acórdão   255/ 2006 Consulte Resultado por Entidade IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE IBIPORÃ

Juntadas
DataDescrição
12/04/2006 16:51 do Protocolo nº 147646/06, referente Recurso de Revista
07/07/2005 15:40 do aviso de recebimento do ofício nº 814/05
07/07/2005 15:39 do Protocolo nº 264037/05, referente a defesa
30/09/2004 15:35 do Protocolo nº 287750/04
30/09/2004 15:34 do aviso de recebimento do ofício 3126 /2004

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
24/03/2006 41 Acórdão nº 255/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/04/2006 11:36 DP  
13/04/2006 11:33 SAUDI  
12/04/2006 16:52 DP  
12/04/2006 11:15 SAUDI  
11/04/2006 10:33 DP  
31/03/2006 16:50 SMPjTC  
27/03/2006 13:16 DEX  
02/03/2006 10:50 S2C  
24/02/2006 11:21 SAUDI  
24/02/2006 10:40 DG  
23/02/2006 15:54 SAUDI  
23/02/2006 11:52 S2C  
07/02/2006 16:33 SAUDI  
07/02/2006 11:08 GCFAMG  
24/01/2006 13:08 GCFAMG  
10/10/2005 10:12 SAUDI  
12/09/2005 14:50 SMPjTC Parecer nº 12636/2005 - POR IMPUGNAÇÃO DO VALOR DEVIDO
07/07/2005 15:40 DCM Instrução nº 2326/2005 - MUNICÍPIO DE IBIPORÃ. Prestação de Contas do exercício de 2003. Contraditório. - Contas Irregulares.
03/06/2005 11:52 DG  
02/06/2005 11:26 GCFAMG  
02/06/2005 10:12 DG  
13/05/2005 17:36 SAUDI  
11/05/2005 15:18 GCFAMG  
05/05/2005 10:01 DG  
13/04/2005 16:28 SMPjTC Parecer nº 6016/2005 - diligência para contraditório e ampla defesa
30/09/2004 15:39 DCM Instrução nº 552/2005 - MUNICÍPIO DE IBIPORÃ. Prestação de Contas do exercício de 2003. Contraditório. - Contas Irregulares.
04/06/2004 16:11 DG  
01/06/2004 15:38 SMPjTC  
31/03/2004 18:55 DCM Instrução nº 2974/2004 - MUNICÍPIO DE IBIPORÃ. Prestação de Contas do exercício de 2003. Primeiro Exame. - As Contas apresentam evidências que necessitam de Contraditório.

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